Questão 87262 · 18ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-RO – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Registro Civil de Pessoas Naturais
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Notarial e Registral
- Assunto
- Registro Civil de Pessoas Naturais
Acerca do casamento em iminente risco de vida, assinale a opção
correta em conformidade com a Lei dos Registros Públicos (Lei
n.⁰ 6.015/1976).
- ACaso as testemunhas, espontaneamente, não compareçam à autoridade judiciária, os interessados não poderão requerer sua intimação.
- BDada a urgência observada nesse tipo de casamento, é dispensada a verificação das condições de impedimento para o casamento.
- C
O relato verbal das testemunhas é suficiente para o processamento do pedido desse tipo de casamento. - DOcorrendo iminente risco de vida de algum dos contraentes e não sendo possível a presença da autoridade competente para presidir o ato, o casamento poderá acontecer se houver a presença de seis testemunhas.
- EAs testemunhas desse tipo de casamento têm 15 dias, contados da data do casamento, para comparecer perante a autoridade judiciária mais próxima, a fim de que suas declarações sejam reduzidas a termo.