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Questão 36471 · 69ª da prova

FGV 2026 – TJ-SC – Analista Jurídico: Crimes contra o patrimônio

Banca
FGV
Órgão
TJ-SC
Ano
2026
Cargo
Analista Jurídico
Matéria
Direito Penal
Assunto
Crimes contra o patrimônio
Lucas, reincidente em crime doloso, e um terceiro não identificado, atuando em comunhão de ações e desígnios, subtraíram três garrafas de bebidas alcoólicas pertencentes ao supermercado Alfa. Após deixarem o estabelecimento comercial, Lucas foi preso em flagrante no estacionamento do local, enquanto o outro agente conseguiu fugir. Os bens subtraídos foram avaliados em R$ 250,00.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Lucas responderá pelo crime de furto
  1. A
    qualificado e privilegiado, de forma que o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.
  2. B
    privilegiado, de forma que o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.
  3. C
    privilegiado, de forma que o juiz deverá diminuir a pena de reclusão de um a dois terços.
  4. D
    qualificado, sem a incidência de causas de diminuição de pena.
  5. E
    simples, sem a incidência de causas de diminuição de pena.

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