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Questão 36473 · 71ª da prova

FGV 2026 – TJ-SC – Analista Jurídico: Crimes contra o patrimônio

Banca
FGV
Órgão
TJ-SC
Ano
2026
Cargo
Analista Jurídico
Matéria
Direito Penal
Assunto
Crimes contra o patrimônio
Em outubro de 2025, Lucas, maior e capaz, praticou o crime de roubo nas dependências da instituição de ensino Gama. Registre-se que, com a pronta atuação da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, o agente foi preso em flagrante e encaminhado à unidade policial, para a adoção das providências legais.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o fato de o crime de roubo ter sido praticado nas dependências da instituição de ensino Gama
  1. A
    caracteriza uma circunstância judicial desfavorável, a ser sopesada, pelo juízo, na primeira fase da dosimetria da pena.
  2. B
    caracteriza uma causa de aumento de pena, a ser sopesada, pelo juízo, na terceira fase da dosimetria da pena.
  3. C
    caracteriza uma agravante, a ser sopesada, pelo Juízo, na segunda fase da dosimetria da pena.
  4. D
    não tem influência na dosimetria da pena, por materializar uma circunstância judicial neutra.
  5. E
    não tem influência na dosimetria da pena, por ausência de previsão legal.

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