Questão 36473 · 71ª da prova
FGV 2026 – TJ-SC – Analista Jurídico: Crimes contra o patrimônio
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Jurídico
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Crimes contra o patrimônio
Em outubro de 2025, Lucas, maior e capaz, praticou o crime de
roubo nas dependências da instituição de ensino Gama. Registre-se que, com a pronta atuação da Polícia Militar do Estado de Santa
Catarina, o agente foi preso em flagrante e encaminhado à
unidade policial, para a adoção das providências legais.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o fato de o crime de roubo ter sido praticado nas dependências da instituição de ensino Gama
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o fato de o crime de roubo ter sido praticado nas dependências da instituição de ensino Gama
- Acaracteriza uma circunstância judicial desfavorável, a ser sopesada, pelo juízo, na primeira fase da dosimetria da pena.
- Bcaracteriza uma causa de aumento de pena, a ser sopesada, pelo juízo, na terceira fase da dosimetria da pena.
- Ccaracteriza uma agravante, a ser sopesada, pelo Juízo, na segunda fase da dosimetria da pena.
- Dnão tem influência na dosimetria da pena, por materializar uma circunstância judicial neutra.
- Enão tem influência na dosimetria da pena, por ausência de previsão legal.