Questão 86998 · 34ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-RR – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Constituição do Estado de Roraima
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RR
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Constituição do Estado de Roraima · Legislação do Estado de Roraima
Conforme prevê a Constituição do Estado de Roraima, compete
ao Tribunal de Justiça processar e julgar os mandados de
segurança impetrados contra atos e omissões
- Ade secretários municipais dos municípios do estado de Roraima.
- Bde procuradores de justiça.
- Cdo procurador-geral do estado.
- Dde deputados estaduais.
- Ede prefeitos dos municípios do estado de Roraima.