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Questão 40901 · 9ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – TJ-MT – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Registro de Imóveis

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-MT
Ano
2026
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Notarial e Registral
Assunto
Registro de Imóveis · Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 · Matrícula: Conceito, Características, Abertura, Bloqueio, Cancelamento e Averbação
Relativamente à abertura de matrícula de imóvel, assinale a opção correta.
  1. A
    Uma matrícula somente pode ser aberta quando do primeiro ato de averbação.
  2. B
    Ainda que originalmente o imóvel esteja matriculado em registro de imóveis de outra comarca, o proprietário pode obter a abertura de matrícula na circunscrição onde estiver situado o imóvel.
  3. C
    Caso um imóvel esteja originalmente matriculado em registro de imóveis de outra comarca, é inadmissível a abertura de matrícula de ofício pelo oficial de registro da circunscrição onde estiver situado o imóvel.
  4. D
    Havendo mais de um proprietário de um mesmo imóvel indivisível em condomínio, admite-se que o imóvel tenha duas matrículas.
  5. E
    Uma matrícula somente pode ser aberta quando do primeiro ato de registro.

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