Questão 87015 · 51ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-RR – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Responsabilidade civil
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RR
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Responsabilidade civil · Parte Geral
A ofensa aos direitos da personalidade da pessoa falecida
- Anão é passível de reparação patrimonial, mas é assegurado o direito ao desagravo mediante a publicação feita através da imprensa.
- Bé passível de reparação patrimonial, caso em que o beneficiário será o cônjuge sobrevivente ou qualquer parente em linha reta ou colateral até o quarto grau.
- Cé passível de reparação patrimonial somente nos casos em que a ofensa esteja relacionada à imagem do falecido.
- Dnão é passível de reparação patrimonial.
- Enão é passível de reparação patrimonial, mas os familiares do falecido têm direito de reparação pelos danos por eles sofridos em decorrência das ofensas feitas ao morto.