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Questão 86054 · 93ª da prova

FGV 2025 – TRF - 6ª REGIÃO – Juiz Federal: O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias

Banca
FGV
Órgão
TRF - 6ª REGIÃO
Ano
2025
Cargo
Juiz Federal
Matéria
Filosofia do Direito
Assunto
O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias
O Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública contra uma resolução do órgão regulador de aviação que autorizava a cobrança, à parte, por alguns serviços em voos domésticos.

Em contestação, as companhias aéreas argumentaram que a resolução baratearia o custo da passagem, de modo que mais pessoas poderiam viajar e realizar seus sonhos pessoais, ainda que com menos privilégios incluídos.

O argumento desenvolvido em contestação melhor reproduz, do âmbito da filosofia jurídica, o conceito de justiça
  1. A
    consequencialista.
  2. B
    utilitarista.
  3. C
    economicista.
  4. D
    equitativa.
  5. E
    libertária.

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