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Questão 58964 · 97ª da prova

FGV 2025 – TJ-SE – Juiz de Direito: O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias

Banca
FGV
Órgão
TJ-SE
Ano
2025
Cargo
Juiz de Direito
Matéria
Filosofia do Direito
Assunto
O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias · A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos · A Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann
Na petição inicial da ação que apresentou em juízo, o autor sustentou que o pedido formulado buscava assegurar a proteção de determinados direitos potencialmente colidentes com outros, o que, a seu ver, deveria ser resolvido a partir de uma perspectiva utilitarista.
Ao analisar essa construção, o magistrado observou, corretamente, que a perspectiva de análise indicada pelo autor:
  1. A
    identifica a correção do proceder a partir da maximização das consequências benéficas;
  2. B
    prestigia a segurança jurídica com a adoção de argumentos já arraigados no ambiente sociopolítico;
  3. C
    está funcionalmente comprometida com a proteção da esfera jurídica individual em detrimento da coletiva;
  4. D
    evita a manipulação do direito com o delineamento da solução jurídica a partir de conceitos subjetivos como o de bem comum;
  5. E
    busca assegurar o resultado útil do processo a partir de uma compreensão do direito que prestigie os seus dogmas estruturais.

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