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Questão 29794 · 97ª da prova

FGV 2026 – TJ-GO – Juiz de Direito: O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias

Banca
FGV
Órgão
TJ-GO
Ano
2026
Cargo
Juiz de Direito
Matéria
Filosofia do Direito
Assunto
O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias
O Tribunal de Justiça do Estado Alfa procedeu a um extensivo estudo comparativo acerca de ações rescisórias ajuizadas no âmbito cível e de revisões criminais manejadas no criminal. Com isso, visava a aferir se a imposição de despesas era mecanismo mais eficaz a dissuadir as partes de litigarem novamente sobre a mesma questão do que a própria proibição advinda da coisa julgada, tudo a fim de analisar a conveniência de se majorarem as custas para esse tipo de demanda.

A hipótese levantada pelo tribunal tem formulação jusfilosófica na teoria do(a):
  1. A
    jurimetria;
  2. B
    análise econômica do direito;
  3. C
    utilitarismo;
  4. D
    pragmatismo;
  5. E
    consequencialismo.

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