Questão 29794 · 97ª da prova
FGV 2026 – TJ-GO – Juiz de Direito: O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Filosofia do Direito
- Assunto
- O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias
O Tribunal de Justiça do Estado Alfa procedeu a um extensivo
estudo comparativo acerca de ações rescisórias ajuizadas no
âmbito cível e de revisões criminais manejadas no criminal. Com
isso, visava a aferir se a imposição de despesas era mecanismo
mais eficaz a dissuadir as partes de litigarem novamente sobre a
mesma questão do que a própria proibição advinda da coisa
julgada, tudo a fim de analisar a conveniência de se majorarem as
custas para esse tipo de demanda.
A hipótese levantada pelo tribunal tem formulação jusfilosófica na teoria do(a):
A hipótese levantada pelo tribunal tem formulação jusfilosófica na teoria do(a):
- Ajurimetria;
- Banálise econômica do direito;
- Cutilitarismo;
- Dpragmatismo;
- Econsequencialismo.