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Questão 29791 · 94ª da prova

FGV 2026 – TJ-GO – Juiz de Direito: O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias

Banca
FGV
Órgão
TJ-GO
Ano
2026
Cargo
Juiz de Direito
Matéria
Filosofia do Direito
Assunto
O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias
O trecho a seguir apresenta dois princípios para a justiça.

1. Cada pessoa tem direito igual a um esquema plenamente adequado de direitos e liberdades básicas iguais, compatível com um esquema similar de liberdades para todos.
2. As desigualdades sociais e econômicas devem satisfazer duas condições: estar associadas a cargos e posições acessíveis a todos em condições de justa igualdade de oportunidades; e beneficiar prioritariamente os membros menos favorecidos da sociedade.

Esses princípios se referem a uma concepção de justiça:
  1. A
    utilitarista, na qual os princípios de justiça orientam-se pela maximização do bem-estar geral;
  2. B
    comunitarista, na qual os princípios de justiça estão vinculados aos valores e crenças particulares de cada comunidade;
  3. C
    como igualdade, na qual os princípios de justiça são definidos pela abolição das opressões decorrentes das desigualdades sociais e econômicas;
  4. D
    como equidade, na qual os princípios de justiça são definidos a partir de uma posição inicial de equidade, ignorando-se as diferenças de origem;
  5. E
    como liberdade individual, na qual os princípios de justiça são definidos a partir da primazia da escolha individual e da proteção absoluta à propriedade privada.

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