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Questão 86053 · 92ª da prova

FGV 2025 – TRF - 6ª REGIÃO – Juiz Federal: Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU

Banca
FGV
Órgão
TRF - 6ª REGIÃO
Ano
2025
Cargo
Juiz Federal
Matéria
Direito Internacional Público
Assunto
Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU
Em reunião de caráter multilateral, envolvendo representantes de diversos países que buscavam promover a Agenda 30 e os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, foram discutidos diversos aspectos afetos à revitalização da parceria global direcionada à realização desses objetivos.

Em relação ao papel a ser desempenhado pelos países desenvolvidos, concluiu-se, corretamente, que devem
  1. A
    direcionar seus esforços à sustentabilidade ambiental, de modo a criar, por via reflexa, um ambiente intergeracional favorável ao desenvolvimento econômico.
  2. B
    implementar os seus compromissos oficiais de assistência ao desenvolvimento, incluindo metas de ajuda pública para o desenvolvimento, em proporção com o rendimento nacional bruto.
  3. C
    congelar fundos quando a dívida dos países em desenvolvimento alcançar o nível de sobre-endividamento, auxiliando no financiamento da dívida, no seu alívio e na sua reestruturação.
  4. D
    mobilizar recursos financeiros adicionais aos países em desenvolvimento a partir de uma fonte centralizada, de modo a facilitar o rastreamento dos recursos e a sua aplicação nas finalidades almejadas.
  5. E
    atuar em prol da melhoria dos instrumentos de aplicação dos recursos arrecadados com impostos e outras receitas, sem interferir na capacidade interna de arrecadação, afeta à autodeterminação dos povos.

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