Questão 822326 · 31ª da prova
IASPE 2026 – Câmara de Piratini - RS – Oficial Legislativo: Regime jurídico administrativo
- Banca
- IASPE
- Órgão
- Câmara de Piratini - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Oficial Legislativo
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Regime jurídico administrativo · Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
O presidente de uma Câmara Municipal autorizou a confecção de cartilhas informativas sobre as
atividades do Poder Legislativo local, custeadas com recursos públicos. No entanto, exigiu a inclusão, na
capa e nas páginas centrais, de sua fotografia em destaque, do slogan oficial de sua campanha eleitoral e de
seu nome completo grafado em letras garrafais.
Nessa situação hipotética, a conduta do agente público afrontou diretamente o princípio constitucional expresso da:
Nessa situação hipotética, a conduta do agente público afrontou diretamente o princípio constitucional expresso da:
- APublicidade.
- BLegalidade estrita.
- CEficiência.
- DImpessoalidade.
- ESupremacia do interesse público.