Questão 822318 · 23ª da prova
IASPE 2026 – Câmara de Piratini - RS – Oficial Legislativo: Regime jurídico administrativo
- Banca
- IASPE
- Órgão
- Câmara de Piratini - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Oficial Legislativo
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Regime jurídico administrativo
De acordo com o regime instituído pela Lei Municipal nº 424/2002 de Piratini/RS, após formalizado o ato
de posse em cargo público de provimento efetivo, o prazo legal para o servidor entrar em efetivo exercício é
de:
- A3 (três) dias.
- B5 (cinco) dias.
- C10 (dez) dias.
- D15 (quinze) dias.
- E30 (trinta) dias.