Questão 813959 · 101ª da prova
Quadrix 2026 – CREF - 20ª Região (SE) – Advogado: Sentença
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREF - 20ª Região (SE)
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Sentença
Em ação de conhecimento, após a apresentação da
contestação, o autor cogitou desistir do processo. No curso
da causa, foram discutidas ilegitimidade, prescrição, fato
superveniente e questão prejudicial. Ao sentenciar, o juiz
utilizou fundamentação genérica e, depois da publicação,
pretendia modificar a decisão. A relação jurídica discutida
era de trato continuado.
Com base nessa situação hipotética e no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.
O reconhecimento da ausência de legitimidade resolve o mérito da causa e produz coisa julgada material sobre a pretensão deduzida.
- Certo
- Errado