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Questão 813363 · 25ª da prova

Avança SP 2026 – INOVA OZ – Nível Médio: Bens Públicos na Administração Pública

Banca
Avança SP
Órgão
INOVA OZ
Ano
2026
Cargo
Nível Médio
Matéria
Direito Administrativo
Assunto
Bens Públicos na Administração Pública · Conceito, classificação, afetação e desafetação
Analise as alternativas a seguir sobre os bens públicos e assinale a INCORRETA:
  1. A
    São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.
  2. B
    São bens públicos os de uso comum do povo, como rios, mares, estradas, ruas e praças.
  3. C
    Os bens de uso especial, como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias, são bens públicos.
  4. D
    Os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público que se tenha dado estrutura de direito privado são sempre considerados bens de uso especial.
  5. E
    São bens públicos os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.

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