Questão 813363 · 25ª da prova
Avança SP 2026 – INOVA OZ – Nível Médio: Bens Públicos na Administração Pública
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- INOVA OZ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Nível Médio
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Bens Públicos na Administração Pública · Conceito, classificação, afetação e desafetação
Analise as alternativas a seguir sobre os bens públicos e assinale a INCORRETA:
- ASão públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.
- BSão bens públicos os de uso comum do povo, como rios, mares, estradas, ruas e praças.
- COs bens de uso especial, como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias, são bens públicos.
- DOs bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público que se tenha dado estrutura de direito privado são sempre considerados bens de uso especial.
- ESão bens públicos os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.