Questão 811637 · 34ª da prova
IDECAN 2026 – CamboriúPrev - SC – Nível Superior: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- CamboriúPrev - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Nível Superior
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 · Agentes da Licitação
Em determinada licitação que envolvia bens e serviços especiais, a autoridade competente optou por substituir o agente
de contratação por uma comissão de contratação, designando três servidores para conduzir o certame. À luz da Lei Federal
nº 14.133/2021, marque a alternativa correta.
- AA comissão de contratação pode ser composta por apenas dois membros, desde que haja justificativa formal.
- BA comissão de contratação deve ser composta por, no mínimo, três membros, que responderão solidariamente pelos atos praticados, ressalvada a hipótese de divergência fundamentada registrada em ata.
- COs membros da comissão de contratação respondem individualmente pelos atos praticados, independentemente de manifestação divergente.
- DA equipe de apoio substitui integralmente a comissão de contratação em licitações de maior complexidade.
- EA designação de comissão de contratação é obrigatória em todas as licitações, independentemente da natureza do objeto.