Questão 810599 · 26ª da prova
Unesc 2026 – InoversaSul – Professor - Biologia: Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
- Banca
- Unesc
- Órgão
- InoversaSul
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor - Biologia
- Matéria
- Direito Digital
- Assunto
- Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) · Tratamento de Dados Pessoais · Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público
Para concluir um relatório fora do expediente, Otávio
exporta de um sistema institucional uma planilha com
nome, data de nascimento, endereço e informações de
saúde das pessoas atendidas pela instituição e a envia para seu endereço pessoal de correio eletrônico.
Semanas depois, a instituição é informada de que o
conteúdo dessa planilha circula fora do órgão. Com base
no caso apresentado, assinale a alternativa CORRETA:
- AA responsabilidade pelo incidente recai sobre o provedor do serviço de correio eletrônico, que atua como controlador dos dados transmitidos.
- BO caso dispensa comunicação interna, uma vez que o servidor estava autorizado a acessar os dados no exercício de suas atribuições.
- CA anonimização do arquivo após a divulgação afasta a caracterização do incidente, por tornar os titulares não identificáveis.
- DO caso envolve dados pessoais sensíveis e configura incidente de segurança, cabendo comunicação ao encarregado pelo tratamento.
- EOs dados de saúde constantes da planilha são pessoais comuns, por estarem vinculados à finalidade institucional definida previamente.