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Questão 797013 · 100ª da prova

VUNESP 2026 – PREVCOM – Analista Jurídico: Regimes da Previdência Social

Banca
VUNESP
Órgão
PREVCOM
Ano
2026
Cargo
Analista Jurídico
Matéria
Direito Previdenciário
Assunto
Regimes da Previdência Social · Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública)
A respeito do custeio do regime de previdência complementar, é correto afirmar que
  1. A
    o custeio do plano de benefícios será responsabilidade do patrocinador e dos participantes, exceto quando assistidos.
  2. B
    a contribuição normal do patrocinador para plano de benefícios, em hipótese alguma, excederá a do participante.
  3. C
    a despesa administrativa da entidade de previdência complementar será custeada exclusivamente pelo patrocinador, atendendo a limites e critérios estabelecidos pelo órgão regulador e fiscalizador.
  4. D
    além das contribuições normais, os planos poderão prever o aporte de recursos pelos participantes, a título de contribuição facultativa, desde que haja contrapartida do patrocinador.
  5. E
    além das contribuições normais, os planos poderão prever o aporte de recursos pelos participantes, a título de contribuição obrigatória, sem contrapartida do patrocinador.

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