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Questão 797000 · 87ª da prova

VUNESP 2026 – PREVCOM – Analista Jurídico: Litisconsórcio

Banca
VUNESP
Órgão
PREVCOM
Ano
2026
Cargo
Analista Jurídico
Matéria
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Litisconsórcio
Pedro ajuizou ação contra Carlos requerendo a resolução de contrato de compra e venda de um imóvel alegando inadimplemento. Em contestação, Carlos apresentou reconvenção, em conjunto com Marcelo, que também figurava como parte na mesma relação jurídica material, requerendo a restituição das parcelas pagas e indenização pelas benfeitorias necessárias realizadas no imóvel.

De acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça e considerando a situação hipotética, assinale a alternativa correta.
  1. A
    A reconvenção não poderia ter sido proposta por Carlos em litisconsórcio com Marcelo.
  2. B
    A ampliação na reconvenção poderia ser apenas objetiva.
  3. C
    A ampliação na reconvenção poderia ser apenas subjetiva.
  4. D
    A reconvenção, nesse caso, modificou o polo passivo da ação principal.
  5. E
    Em relação à ação de resolução do contrato, Marcelo continua sendo apenas terceiro.

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