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Questão 23320 · 53ª da prova

FGV 2026 – TJ-RJ – Técnico Judiciário: Litisconsórcio

Banca
FGV
Órgão
TJ-RJ
Ano
2026
Cargo
Técnico Judiciário
Matéria
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Litisconsórcio

Na elaboração de um contrato firmado por Ana, Bernardo e Caio, foi pactuado entre eles que qualquer demanda relativa àquela avença deveria ser dirigida contra todos os demais contratantes.


Ana, percebendo a necessidade de se esclarecer uma cláusula que afetava apenas a sua posição jurídica e a de Bernardo, pretende propor uma ação.


Nesse cenário, será correto que:

 

  1. A
    se proponha a ação apenas em face de Bernardo, uma vez que o litisconsórcio necessário decorre da lei ou da existência da unitariedade da relação material controvertida;
  2. B
    se proponha a ação apenas em face de Bernardo, uma vez que não se admite negócio jurídico processual antes da instauração do processo;
  3. C
    se observe um litisconsórcio eventual, de modo que Caio só seja convocado ao processo no silêncio de Bernardo;
  4. D
    se observe um litisconsórcio facultativo em face de Bernardo e Caio;
  5. E
    se observe um litisconsórcio necessário em face de Bernardo e Caio.

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