Questão 23320 · 53ª da prova
FGV 2026 – TJ-RJ – Técnico Judiciário: Litisconsórcio
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico Judiciário
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Litisconsórcio
Na elaboração de um contrato firmado por Ana, Bernardo e Caio, foi pactuado entre eles que qualquer demanda relativa àquela avença deveria ser dirigida contra todos os demais contratantes.
Ana, percebendo a necessidade de se esclarecer uma cláusula que afetava apenas a sua posição jurídica e a de Bernardo, pretende propor uma ação.
Nesse cenário, será correto que:
- Ase proponha a ação apenas em face de Bernardo, uma vez que o litisconsórcio necessário decorre da lei ou da existência da unitariedade da relação material controvertida;
- Bse proponha a ação apenas em face de Bernardo, uma vez que não se admite negócio jurídico processual antes da instauração do processo;
- Cse observe um litisconsórcio eventual, de modo que Caio só seja convocado ao processo no silêncio de Bernardo;
- Dse observe um litisconsórcio facultativo em face de Bernardo e Caio;
- Ese observe um litisconsórcio necessário em face de Bernardo e Caio.