Questão 25637 · 35ª da prova
VUNESP 2026 – TJ-RJ – Juiz Leigo: Litisconsórcio
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz Leigo
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Litisconsórcio
Suponha que pela natureza da relação jurídica controvertida – que é indivisível – a eficácia da sentença depende
da citação de todos os litisconsortes passivos e que a
decisão deve ser uniforme para eles, não se admitindo
julgamentos diferentes no caso. No entanto, a sentença
foi proferida sem a adequada integração do contraditório,
deixando de ser citado um réu.
Considerando o disposto no Código de Processo Civil, o caso retrata uma situação de litisconsórcio
Considerando o disposto no Código de Processo Civil, o caso retrata uma situação de litisconsórcio
- Asimples unitário passivo, sendo a sentença de mérito ineficaz em relação ao réu que não foi citado.
- Bnecessário unitário passivo, e a sentença de mérito é nula.
- Cpor comunhão, e a sentença de mérito é ineficaz em relação ao réu que não foi citado.
- Dimpróprio unitário, e a sentença de mérito é nula, tratando-se de vício transrescisório.
- Enecessário unitário passivo e por comunhão, sendo a sentença de mérito ineficaz em relação ao réu que não foi citado e anulável no prazo da ação rescisória.