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Questão 25637 · 35ª da prova

VUNESP 2026 – TJ-RJ – Juiz Leigo: Litisconsórcio

Banca
VUNESP
Órgão
TJ-RJ
Ano
2026
Cargo
Juiz Leigo
Matéria
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Litisconsórcio
Suponha que pela natureza da relação jurídica controvertida – que é indivisível – a eficácia da sentença depende da citação de todos os litisconsortes passivos e que a decisão deve ser uniforme para eles, não se admitindo julgamentos diferentes no caso. No entanto, a sentença foi proferida sem a adequada integração do contraditório, deixando de ser citado um réu.
Considerando o disposto no Código de Processo Civil, o caso retrata uma situação de litisconsórcio
  1. A
    simples unitário passivo, sendo a sentença de mérito ineficaz em relação ao réu que não foi citado.
  2. B
    necessário unitário passivo, e a sentença de mérito é nula.
  3. C
    por comunhão, e a sentença de mérito é ineficaz em relação ao réu que não foi citado.
  4. D
    impróprio unitário, e a sentença de mérito é nula, tratando-se de vício transrescisório.
  5. E
    necessário unitário passivo e por comunhão, sendo a sentença de mérito ineficaz em relação ao réu que não foi citado e anulável no prazo da ação rescisória.

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