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Questão 796521 · 58ª da prova

VUNESP 2026 – PREVCOM – Nível Superior: Regimes da Previdência Social

Banca
VUNESP
Órgão
PREVCOM
Ano
2026
Cargo
Nível Superior, Analista Jurídico, Analista de Gestão
Matéria
Direito Previdenciário
Assunto
Regimes da Previdência Social · Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública)
De acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, nos planos de benefícios de entidades fechadas,
  1. A
    não será admitida a portabilidade na inexistência de cessação do vínculo empregatício do participante com o patrocinador.
  2. B
    é permitido que os recursos financeiros correspondentes transitem pelos participantes dos planos de benefícios, sob qualquer forma.
  3. C
    podem ser oferecidos a todos os empregados dos patrocinadores ou associados dos instituidores.
  4. D
    a não utilização da reserva geral por dois exercícios consecutivos determinará a revisão obrigatória do plano de benefícios da entidade.
  5. E
    o regime financeiro de capitalização é facultativo para os benefícios de pagamento em prestações que sejam programadas e continuadas.

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