Questão 796521 · 58ª da prova
VUNESP 2026 – PREVCOM – Nível Superior: Regimes da Previdência Social
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PREVCOM
- Ano
- 2026
- Cargo
- Nível Superior, Analista Jurídico, Analista de Gestão
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Assunto
- Regimes da Previdência Social · Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública)
De acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, nos
planos de benefícios de entidades fechadas,
- Anão será admitida a portabilidade na inexistência de cessação do vínculo empregatício do participante com o patrocinador.
- Bé permitido que os recursos financeiros correspondentes transitem pelos participantes dos planos de benefícios, sob qualquer forma.
- Cpodem ser oferecidos a todos os empregados dos patrocinadores ou associados dos instituidores.
- Da não utilização da reserva geral por dois exercícios consecutivos determinará a revisão obrigatória do plano de benefícios da entidade.
- Eo regime financeiro de capitalização é facultativo para os benefícios de pagamento em prestações que sejam programadas e continuadas.