Questão 795574 · 11ª da prova
IF SUL - MG 2026 – IF Sul - MG – Professor - Administração: Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção
- Banca
- IF SUL - MG
- Órgão
- IF Sul - MG
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor - Administração, Professor - Informática, Professor - Biologia
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção
Conforme a Lei nº 14.540/2023, que institui o Programa de Prevenção e
Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no
âmbito da Administração Pública, os órgãos e entidades abrangidos por essa Lei deverão manter, pelo
período de ______ anos, os registros de frequência, físicos ou eletrônicos, dos programas de
capacitação, ministrados sob a forma presencial ou a distância, destinados à prevenção e ao
enfrentamento do assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- Adois
- Btrês
- Cquatro
- Dcinco
- Edez