Questão 791432 · 75ª da prova
FUNDATEC 2026 – Câmara de Palhoça - SC – Controlador Interno: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Câmara de Palhoça - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Controlador Interno
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, analise as seguintes condutas:
• Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a Administração Pública, dando causa à instauração de licitação ou à celebração de contrato cuja invalidação vier a ser decretada pelo Poder Judiciário.
• Afastar ou tentar afastar licitante por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem de qualquer tipo.
• Frustrar ou fraudar, com o intuito de obter para si ou para outrem vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação, o caráter competitivo do processo licitatório.
As condutas apresentadas correspondem, correta e respectivamente, a quais crimes?
• Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a Administração Pública, dando causa à instauração de licitação ou à celebração de contrato cuja invalidação vier a ser decretada pelo Poder Judiciário.
• Afastar ou tentar afastar licitante por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem de qualquer tipo.
• Frustrar ou fraudar, com o intuito de obter para si ou para outrem vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação, o caráter competitivo do processo licitatório.
As condutas apresentadas correspondem, correta e respectivamente, a quais crimes?
- APatrocínio de contratação indevida, afastamento de licitante e frustração do caráter competitivo de licitação.
- BFrustração do caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato e contratação inidônea.
- CFraude em licitação ou contrato, impedimento indevido e fraude em licitação ou contrato.
- DPatrocínio de contratação indevida, perturbação de processo licitatório e fraude em licitação ou contrato.
- EImpedimento indevido, contratação inidônea e perturbação de processo licitatório.