Questão 722968 · 12ª da prova
DMAES de Ponte Nova - MG 2026 – DMAES de Ponte Nova - MG – Operador de ETA e ETE: Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Banca
- DMAES de Ponte Nova - MG
- Órgão
- DMAES de Ponte Nova - MG
- Ano
- 2026
- Cargo
- Operador de ETA e ETE
- Matéria
- Direito Ambiental
- Assunto
- Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
A Política Nacional do Meio Ambiente estabelece diretrizes para a
preservação e melhoria da qualidade ambiental no Brasil. Assinale a alternativa
apresenta corretamente o número da Lei e sua data de promulgação:
- ALei nº 6.937, de 30 de agosto de 1981
- BLei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981
- CLei nº 6.937, de 30 de agosto de 1988
- DLei nº 6.938, de 31 de agosto de 1988