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Questão 722968 · 12ª da prova

DMAES de Ponte Nova - MG 2026 – DMAES de Ponte Nova - MG – Operador de ETA e ETE: Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Banca
DMAES de Ponte Nova - MG
Órgão
DMAES de Ponte Nova - MG
Ano
2026
Cargo
Operador de ETA e ETE
Matéria
Direito Ambiental
Assunto
Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
A Política Nacional do Meio Ambiente estabelece diretrizes para a preservação e melhoria da qualidade ambiental no Brasil. Assinale a alternativa apresenta corretamente o número da Lei e sua data de promulgação:
  1. A
    Lei nº 6.937, de 30 de agosto de 1981
  2. B
    Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981
  3. C
    Lei nº 6.937, de 30 de agosto de 1988
  4. D
    Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1988

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