Questão 790937 · 58ª da prova
FUNDATEC 2026 – Câmara de Palhoça - SC – Administrador: Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Câmara de Palhoça - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Administrador
- Matéria
- Direito Digital
- Assunto
- Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) · Agentes de Tratamento de Dados Pessoais
Uma Câmara Municipal contrata uma empresa de tecnologia para hospedar e
processar, seguindo as instruções e as finalidades definidas pela Câmara, a base de dados pessoais
dos servidores. À luz da Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), art. 5º,
o que são, respectivamente, a Câmara e a empresa contratada?
- AControladora e operadora.
- BOperadora e controladora.
- CTitular e controladora.
- DEncarregada (DPO) e operadora.
- EAmbas controladoras, em regime solidário obrigatório.