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Questão 789721 · 48ª da prova

VUNESP 2026 – CAU-SP – Assistente Técnico: Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais

Banca
VUNESP
Órgão
CAU-SP
Ano
2026
Cargo
Assistente Técnico
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
Nos termos da Resolução nº 67/2013, os direitos autorais compreendem:
I. os direitos relativos à paternidade da obra intelectual e
II. os direitos de utilizar, fruir e dispor da obra intelectual.
Trata-se, respectivamente, dos direitos autorais
  1. A
    (I) artísticos, inalienáveis e perpétuos e (II) econômicos, transmissíveis e prescritíveis.
  2. B
    (I) morais, inalienáveis e perpétuos e (II) patrimoniais, transmissíveis e prescritíveis.
  3. C
    (I) morais, inalienáveis e prescritíveis e (II) patrimoniais, transmissíveis e também prescritíveis.
  4. D
    (I) morais, inalienáveis e perpétuos e (II) econômicos, transmissíveis e prescritíveis.
  5. E
    (I) artísticos, inalienáveis e perpétuos e (II) econômicos, transmissíveis e também perpétuos.

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