Questão 789721 · 48ª da prova
VUNESP 2026 – CAU-SP – Assistente Técnico: Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CAU-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente Técnico
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
Nos termos da Resolução nº
67/2013, os direitos autorais
compreendem:
I. os direitos relativos à paternidade da obra intelectual e
II. os direitos de utilizar, fruir e dispor da obra intelectual.
Trata-se, respectivamente, dos direitos autorais
I. os direitos relativos à paternidade da obra intelectual e
II. os direitos de utilizar, fruir e dispor da obra intelectual.
Trata-se, respectivamente, dos direitos autorais
- A(I) artísticos, inalienáveis e perpétuos e (II) econômicos, transmissíveis e prescritíveis.
- B(I) morais, inalienáveis e perpétuos e (II) patrimoniais, transmissíveis e prescritíveis.
- C(I) morais, inalienáveis e prescritíveis e (II) patrimoniais, transmissíveis e também prescritíveis.
- D(I) morais, inalienáveis e perpétuos e (II) econômicos, transmissíveis e prescritíveis.
- E(I) artísticos, inalienáveis e perpétuos e (II) econômicos, transmissíveis e também perpétuos.