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Questão 689449 · 13ª da prova

UNESPAR 2026 – UNESPAR – Assistente social: Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais

Banca
UNESPAR
Órgão
UNESPAR
Ano
2026
Cargo
Assistente social, Analista de Gestão, Programador Visual
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
A expressão "domínio público"designa:
  1. A
    uma condição jurídica onde uma obra (como livros, filmes, músicas ou imagens) não tem mais restrições de direitos autorais e pode ser utilizada livremente por qualquer pessoa, sem a necessidade de permissão ou pagamento de seu(sua) autor(a) ou de sua família, caso ele(a) já tenha falecido.
  2. B
    um ramo do direito que regula as relações entre o Estado e os cidadãos, bem como as relações entre os próprios entes estatais sendo sua característica central a supremacia do interesse público sobre o individual, com o Estado agindo como autoridade superior.
  3. C
    uma habilidade de controlar e envolver uma plateia durante uma apresentação com o objetivo de captar e manter a atenção, transmitindo uma mensagem de forma memorável e impactante.
  4. D
    um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa usufruir de quaisquer benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações.
  5. E
    um sistema de governo onde o poder pertence ao povo (que o exerce diretamente ou por meio de representantes eleitos) e que se baseia na soberania popular, onde a participação cidadã na política é fundamental.

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