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Questão 691779 · 38ª da prova

VUNESP 2026 – UNIFESP – Produtor Cultural: Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais

Banca
VUNESP
Órgão
UNIFESP
Ano
2026
Cargo
Produtor Cultural
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais

Conforme a Lei no 9.610/1998, ou Lei de Direito Autoral, que regula os direitos de autor e outros que lhes são conexos, assinale a alternativa que apresenta corretamente direito(s) que os criadores intelectuais têm em relação às suas obras.

  1. A
    Direito patrimonial, que consiste no direito do autor de ter a autoria da obra a ele atribuída.
  2. B
    Direito moral, que contempla as formas de uso e exploração econômica da obra.
  3. C
    Direitos conexos, que são reconhecidos a determinadas categorias que auxiliam na criação, na produção ou na difusão da obra intelectual, mas que não são obrigatoriamente os autores.
  4. D
    Direitos conexos de proteção das expressões culturais, que contemplam a proteção das manifestações das culturas populares, indígenas, afro-brasileiras e de outros grupos formadores da sociedade brasileira.
  5. E
    Direito ao fomento e ao incentivo cultural, que consiste no direito de acessar políticas de fomento, como editais, prêmios, subsídios, bolsas e incentivos fiscais.

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