Questão 690959 · 48ª da prova
Avança SP 2026 – Câmara de Francisco Morato - SP – Assessor de Comunicação: Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Câmara de Francisco Morato - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assessor de Comunicação
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
A produção e a difusão de conteúdos jornalísticos
e institucionais estão submetidos a limites
jurídicos relacionados aos direitos autorais e ao
direito de imagem. A partir disso, analise as
assertivas a seguir.
I. A proteção aos direitos autorais existe independentemente de registro formal da obra.
II. A utilização de obra intelectual por modalidades como reprodução, edição, adaptação, tradução ou armazenamento em computador, em regra, depende de autorização prévia do autor.
III. A transcrição, em imprensa diária ou periódica, de notícia ou de artigo informativo anteriormente publicado pode ocorrer sem caracterizar ofensa, desde que se indique a autoria quando houver assinatura e a fonte de onde foi transcrito.
IV. Paródias e paráfrases são admitidas quando não constituem reprodução da obra originária e não lhe acarretam descrédito.
Assinale a alternativa que indica o conjunto de assertivas corretas.
I. A proteção aos direitos autorais existe independentemente de registro formal da obra.
II. A utilização de obra intelectual por modalidades como reprodução, edição, adaptação, tradução ou armazenamento em computador, em regra, depende de autorização prévia do autor.
III. A transcrição, em imprensa diária ou periódica, de notícia ou de artigo informativo anteriormente publicado pode ocorrer sem caracterizar ofensa, desde que se indique a autoria quando houver assinatura e a fonte de onde foi transcrito.
IV. Paródias e paráfrases são admitidas quando não constituem reprodução da obra originária e não lhe acarretam descrédito.
Assinale a alternativa que indica o conjunto de assertivas corretas.
- AApenas I e II
- BApenas I, II e III
- CApenas I, III e IV
- DApenas II, III e IV
- ETodas as assertivas estão corretas