Questão 786392 · 24ª da prova
IAN 2026 – Câmara de Jardim - MS – Técnico Legislativo: Processo Legislativo
- Banca
- IAN
- Órgão
- Câmara de Jardim - MS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico Legislativo
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Processo Legislativo · Processo Legislativo Ordinário
Durante a tramitação de determinado projeto de
lei, foram apresentadas as seguintes emendas:
I. Emenda supressiva que elimina um inciso.
II. Emenda modificativa que altera a redação de um artigo.
III. Emenda substitutiva que substitui integralmente o projeto.
IV. Emenda aditiva que acrescenta novo dispositivo.
Acerca da técnica legislativa aplicada às emendas parlamentares, assinale a alternativa CORRETA.
I. Emenda supressiva que elimina um inciso.
II. Emenda modificativa que altera a redação de um artigo.
III. Emenda substitutiva que substitui integralmente o projeto.
IV. Emenda aditiva que acrescenta novo dispositivo.
Acerca da técnica legislativa aplicada às emendas parlamentares, assinale a alternativa CORRETA.
- AApenas as emendas modificativas e aditivas são admitidas.
- BA emenda substitutiva somente pode alterar parte do projeto.
- CA emenda supressiva é incompatível com o processo legislativo municipal.
- DTodas as espécies de emenda descritas são admitidas pela técnica legislativa.