Questão 785388 · 15ª da prova
FUNDATEC 2026 – IPAM - Caxias do Sul - RS – Médico: Legislações Estaduais e Municipais
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- IPAM - Caxias do Sul - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Médico, Enfermeiro, Psicólogo
- Matéria
- Direito Sanitário
- Assunto
- Legislações Estaduais e Municipais
Carlos, associado do IPAM-SAÚDE, foi submetido a uma cirurgia ortopédica em que
a utilização de prótese é condição indispensável para o sucesso terapêutico do procedimento. O médico
apresentou duas opções de prótese: uma nacional, de menor custo, e outra importada,
significativamente mais cara, ambas adequadas ao tratamento. Considerando o caso apresentado e
as disposições da Lei Complementar nº 298/2007, assinale a alternativa correta.
- AO IPAM-SAÚDE deverá custear integralmente a prótese de maior valor, se esta for a escolhida pelo associado, independentemente de orçamento ou autorização.
- BO IPAM-SAÚDE não possui qualquer responsabilidade pelo custeio de próteses utilizadas em procedimentos cirúrgicos.
- CHavendo opções de materiais, será liberada preferencialmente a prótese de menor valor e, em regra, a de fabricação nacional, podendo o associado financiar a diferença caso opte por material de maior valor, observados os requisitos legais.
- DA utilização de próteses somente será autorizada em procedimentos estéticos.