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Questão 785388 · 15ª da prova

FUNDATEC 2026 – IPAM - Caxias do Sul - RS – Médico: Legislações Estaduais e Municipais

Banca
FUNDATEC
Órgão
IPAM - Caxias do Sul - RS
Ano
2026
Cargo
Médico, Enfermeiro, Psicólogo
Matéria
Direito Sanitário
Assunto
Legislações Estaduais e Municipais
Carlos, associado do IPAM-SAÚDE, foi submetido a uma cirurgia ortopédica em que a utilização de prótese é condição indispensável para o sucesso terapêutico do procedimento. O médico apresentou duas opções de prótese: uma nacional, de menor custo, e outra importada, significativamente mais cara, ambas adequadas ao tratamento. Considerando o caso apresentado e as disposições da Lei Complementar nº 298/2007, assinale a alternativa correta.
  1. A
    O IPAM-SAÚDE deverá custear integralmente a prótese de maior valor, se esta for a escolhida pelo associado, independentemente de orçamento ou autorização.
  2. B
    O IPAM-SAÚDE não possui qualquer responsabilidade pelo custeio de próteses utilizadas em procedimentos cirúrgicos.
  3. C
    Havendo opções de materiais, será liberada preferencialmente a prótese de menor valor e, em regra, a de fabricação nacional, podendo o associado financiar a diferença caso opte por material de maior valor, observados os requisitos legais.
  4. D
    A utilização de próteses somente será autorizada em procedimentos estéticos.

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