Questão 780706 · 68ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – UNEAL – Analista Administrativo - Direito: Organização do Estado - União
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- UNEAL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Administrativo - Direito
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Organização do Estado - União · Organização Político-Administrativa do Estado
Acerca da organização do Estado brasileiro e dos Poderes Executivo e Legislativo, julgue o item seguinte, conforme a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do STF.
Os recursos minerais, inclusive os do subsolo, pertencem à União, ainda que a área em que estejam localizados pertença a particulares.
- Certo
- Errado