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Questão 778089 · 26ª da prova

Quadrix 2026 – CRQ - 5ª REGIÃO (RS) – Contador: Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Banca
Quadrix
Órgão
CRQ - 5ª REGIÃO (RS)
Ano
2026
Cargo
Contador
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos · Servidores Públicos
Um servidor público ocupava um cargo efetivo de professor em uma universidade pública e pretendia tomar posse em outro cargo efetivo de natureza administrativa em uma autarquia federal. No caso, havia compatibilidade de horários entre os vínculos, e a soma das remunerações observaria o teto constitucional.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta e à luz da Constituição Federal de 1988 (CF/1988).
  1. A
    A acumulação é vedada, pois a CF/1988 admite apenas a acumulação de um cargo de professor com outro cargo técnico ou científico.
  2. B
    A acumulação é vedada, pois os cargos administrativos em autarquias federais não podem integrar hipótese constitucional de acumulação remunerada.
  3. C
    A acumulação é permitida, pois a CF/1988 admite um cargo de professor com outro de qualquer natureza, desde que sejam observados os requisitos constitucionais.
  4. D
    A acumulação é vedada, pois a proibição constitucional alcança autarquias e impede o exercício simultâneo de cargos efetivos remunerados.
  5. E
    A acumulação é permitida apenas se o segundo vínculo tiver natureza temporária, comissionada ou não estiver sujeito ao regime estatutário.

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