Questão 777172 · 69ª da prova
FGV 2026 – NAV Brasil – Contador: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Banca
- FGV
- Órgão
- NAV Brasil
- Ano
- 2026
- Cargo
- Contador
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 · Modalidades e Critérios de Julgamento
Uma entidade do setor público realizou uma licitação na
modalidade de diálogo competitivo para a contratação de um
serviço.
Com esse fim, a Administração Pública realizou diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, que apresentaram as suas propostas finais no primeiro contato, com o intuito de desenvolver uma alternativa capaz de atender às necessidades da entidade.
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, o procedimento adotado está incorreto, uma vez que
Com esse fim, a Administração Pública realizou diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, que apresentaram as suas propostas finais no primeiro contato, com o intuito de desenvolver uma alternativa capaz de atender às necessidades da entidade.
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, o procedimento adotado está incorreto, uma vez que
- Aos licitantes devem ser previamente selecionados, mediante critérios subjetivos.
- Besta modalidade somente pode ser utilizada para a contratação de obras.
- Cos licitantes devem apresentar a proposta final após o encerramento dos diálogos.
- Ddevem ser realizados diálogos com todos os licitantes disponíveis, sem seleção prévia.
- Eo intuito deve ser o desenvolvimento de alternativa capaz de atender às necessidades de qualquer entidade.