Avança SP 2026 – Câmara de Holambra - SP – Técnico Legislativo: Poder Legislativo
Banca
Avança SP
Órgão
Câmara de Holambra - SP
Ano
2026
Cargo
Técnico Legislativo
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Poder Legislativo
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito das funções do vereador.
A
Elaborar, redigir, alterar e consolidar leis.
B
Participar no processo legislativo nas emendas, discussão e votos.
C
Fiscalizar os pareceres das contas do prefeito e investigar as contas daqueles que guardam, arrecadam, gerenciam e utilizam recursos públicos.
D
Julgar vereadores que ferem o decoro parlamentar, além de prefeitos que praticam infrações político-administrativas.
E
Organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial.