Questão 77100 · 48ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TCE-MS – Auditor de Controle Externo: Teoria da Constituição
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCE-MS
- Ano
- 2025
- Cargo
- Auditor de Controle Externo
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Teoria da Constituição
O caput do art. 2.º da Constituição Federal de 1988 (CF) prevê
que “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si,
o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. De acordo com a
classificação doutrinária tradicional da aplicabilidade das normas
constitucionais, o referido dispositivo é de eficácia
- Aprogramática.
- Blimitada.
- Cexaurida.
- Dplena.
- Econtida.