Questão 76927 · 35ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TCE-MS – Conselheiro: Concurso de Pessoas
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCE-MS
- Ano
- 2025
- Cargo
- Conselheiro
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Concurso de Pessoas
A respeito do concurso de pessoas, assinale a opção correta.
- AO mero conhecimento da intenção criminosa de outrem caracteriza participação por omissão, ainda que não exista dever jurídico de agir.
- BA instigação é forma de participação material, pois envolve necessariamente o fornecimento de meios para a execução do delito.
- CNa cooperação dolosamente distinta, se um dos concorrentes houver praticado crime mais grave não querido pelos demais, estes sujeitar-se-ão à pena do crime menos grave, aumentada até a metade se previsível o resultado mais grave.
- DO Código Penal adota a teoria pluralista, segundo a qual cada concorrente responde por crime próprio e distinto dos demais.
- EAutor mediato é o partícipe que apenas auxilia materialmente o autor principal, sem deter o controle do fato.