Instituto Consulplan 2026 – CAU-CE – Arquiteto: Estatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015
Banca
Instituto Consulplan
Órgão
CAU-CE
Ano
2026
Cargo
Arquiteto
Matéria
Direito Urbanístico
Assunto
Estatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará está debatendo o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da região
metropolitana do Cariri. Considerando os dispostos do Estatuto da Metrópole, este Plano precisará ser revisto a cada:
A
2 anos, para acompanhar as flutuações do mercado imobiliário regional.
B
4 anos, para acompanhar as alterações de governos municipais.
C
4 anos, acompanhando a alteração de governo estadual.
D
8 anos, acompanhando as alterações no quadro de senadores.
E
10 anos, acompanhando o prazo de revisão dos planos diretores municipais.
Mais questões de Estatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015