Questões por Cursos Rateio

Questão 767001 · 28ª da prova

Instituto Consulplan 2026 – CAU-CE – Arquiteto: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Banca
Instituto Consulplan
Órgão
CAU-CE
Ano
2026
Cargo
Arquiteto, Contador
Matéria
Direito Administrativo
Assunto
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 · Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
Uma empresa pretende expandir sua atuação no mercado público e, para isso, decidiu aprofundar seus estudos sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), visando participar de processos licitatórios com maior segurança jurídica e competitividade. Durante essa análise, a equipe jurídica identificou que certo edital poderá prever a alocação de riscos entre contratante e contratado, sendo que, em determinadas situações, a inclusão da matriz de risco é obrigatória, garantindo maior equilíbrio contratual e previsibilidade na execução do objeto. Ao avançar nos estudos, verificou-se que a legislação estabelece hipóteses específicas em que o edital deverá, obrigatoriamente, contemplar a matriz de alocação de riscos. Considerando o disposto na referida legislação, são consideradas hipóteses em que a matriz de alocação de riscos é exigida, EXCETO:
  1. A
    Adoção de regimes de contratação integrada.
  2. B
    Adoção de regimes de contratação semi-integrada.
  3. C
    Contratação referente a obras e serviços de grande vulto.
  4. D
    Contratações de serviços comuns, independentemente do valor.
  5. E
    Alocação de riscos decorre de hipóteses expressamente previstas na legislação, não sendo aplicável a todos os casos.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Esta questão também caiu em

Mais questões de Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões