Questão 766613 · 40ª da prova
Instituto Indec 2026 – CRBM 2º Região – Advogado: Funções Essenciais à Justiça
- Banca
- Instituto Indec
- Órgão
- CRBM 2º Região
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Funções Essenciais à Justiça
A Constituição Federal, ao estruturar as Funções
Essenciais à Justiça, elenca órgãos indispensáveis à
administração da jurisdição estatal. O órgão incumbi
do da orientação jurídica, da promoção dos direitos
humanos e da defesa, em todos os graus, judicial e
extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos dos
necessitados, de forma integral e gratuita, é a:
- ADefensoria Pública.
- BAdvocacia Geral da União.
- CProcuradoria Geral do Estado.
- DControladoria Geral da União.