Questões por Cursos Rateio

Questão 764276 · 38ª da prova

IDECAN 2026 – PROCON-RJ – Agente de Proteção e Defesa do Consumidor: Práticas Comerciais

Banca
IDECAN
Órgão
PROCON-RJ
Ano
2026
Cargo
Agente de Proteção e Defesa do Consumidor
Matéria
Direito do Consumidor
Assunto
Práticas Comerciais · Práticas Abusivas
Nos termos da Lei nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor, constitui prática abusiva:
  1. A
    Condicionar fornecimento de produto ao fornecimento de outro produto ou serviço.
  2. B
    Fixar preço conforme variação regular de mercado.
  3. C
    Informar previamente prazo de entrega.
  4. D
    Exigir pagamento previsto contratualmente.
  5. E
    Suspender venda por indisponibilidade de estoque.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Práticas Comerciais

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões