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Questão 736155 · 44ª da prova

IDECAN 2026 – PROCON-RJ – Advogado: Práticas Comerciais

Banca
IDECAN
Órgão
PROCON-RJ
Ano
2026
Cargo
Advogado
Matéria
Direito do Consumidor
Assunto
Práticas Comerciais
O Código de Defesa do Consumidor proíbe que o fornecedor deixe de informar sobre dado essencial do produto ou serviço. Nesse caso, considera-se que a publicidade é:
  1. A
    Abusiva por omissão.
  2. B
    Omissiva por lesão.
  3. C
    Omissiva por reparação.
  4. D
    Imprópria por comissão.
  5. E
    Enganosa por omissão.

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