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Questão 764140 · 42ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – SEBRAE-NACIONAL – Analista Técnico: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEBRAE-NACIONAL
Ano
2026
Cargo
Analista Técnico
Matéria
Direito Administrativo
Assunto
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 · Contratação Direta
Certa autarquia pretende contratar uma empresa, por meio de inexigibilidade de licitação, para realizar treinamento e aperfeiçoamento de seus servidores na área de gestão de riscos.

Nesse caso, para fundamentar a contratação direta, de acordo com a Resolução CDN n.º 493/2018, a administração deverá apresentar
  1. A
    comprovação de que o profissional é consagrado pela crítica especializada, a despeito da natureza intelectual do objeto ou de sua especialização técnica.
  2. B
    certificação de que o prestador de serviço é representante comercial exclusivo da metodologia aplicada, independentemente da análise de sua notória especialização.
  3. C
    demonstração de que o serviço possui natureza predominantemente intelectual e que o contratado detém notória especialização, sendo inviável a competição.
  4. D
    comprovação de que o objeto do treinamento se enquadra como serviço de economia criativa, sendo inerente às atividades finalísticas da contratante.

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