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Questão 266705 · 30ª da prova

VUNESP 2026 – TJ-SP – Residência Jurídica: Registro Civil de Pessoas Naturais

Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2026
Cargo
Residência Jurídica
Matéria
Direito Notarial e Registral
Assunto
Registro Civil de Pessoas Naturais
De acordo com o disposto no Provimento nº 83 de 14/08/2019, a inclusão de mais de um ascendente socioafetivo
  1. A
    é vedada.
  2. B
    deve ocorrer perante o cartório de registro de pessoas.
  3. C
    deverá tramitar pela via judicial
  4. D
    depende de parecer favorável do Ministério Público e do registrador.
  5. E
    pode ocorrer perante o cartório ou pela via judicial, a depender de eventual hipossuficiência econômica.

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