Questão 758526 · 26ª da prova
Instituto Access 2026 – UFAC – Nutricionista: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- UFAC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Nutricionista
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 · Modalidades e Critérios de Julgamento · Fases e Processo Licitatório
A nova legislação que rege as contratações públicas no
Brasil estabelece normas gerais para a seleção de
propostas que buscam assegurar a isonomia e a seleção
da proposta mais vantajosa e, sobre esse tema, assinale a alternativa CORRETA.
- AO critério de julgamento por menor preço obriga que a administração pública selecione os alimentos para nutrição hospitalar baseada apenas no custo de aquisição dos insumos químicos.
- BO contrato administrativo deve ter duração vinculada à vigência dos mandatos dos diretores das autarquias para assegurar que a execução do objeto seja interrompida em períodos eleitorais.
- CA contratação direta ocorre através da dispensa de licitação para a compra de instrumentos musicais de valor elevado quando houver apenas um fornecedor exclusivo no mercado nacional.
- DA habilitação técnica exige que o bibliotecário comprove a participação em eventos políticos de apoio ao governo federal para garantir que a gestão documental seja realizada com ética.
- EA fase preparatória do processo licitatório deve ser caracterizada pelo planejamento e deve compatibilizar-se com o plano de contratações anual e com as leis orçamentárias vigentes.