Questão 74274 · 22ª da prova
FGV 2025 – TCE-PE – Auditor de Controle Externo: Teoria da Constituição
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-PE
- Ano
- 2025
- Cargo
- Auditor de Controle Externo
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Teoria da Constituição
Ao apresentar o seu voto, em um processo administrativo em
tramitação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado Alfa, o
Conselheiro relator sustentou que a interpretação de determinado
preceito constitucional, que deveria influir na identificação da
juridicidade dos atos praticados pelo gestor, deveria ser
influenciada pelas vicissitudes do ambiente sociopolítico, de modo
que não deve ser reconhecida uma correspondência biunívoca
entre significante interpretado e significado normativo. No curso
da atividade intelectiva conduzida pelo intérprete, no momento da
resolução das conflitualidades intrínsecas de cunho linguístico, a
preterição de alguns significados harmônicos com o significante
interpretado, optando-se por outro igualmente harmônico,
mostra-se legítima e compatível com a sociedade aberta dos
intérpretes da Constituição.
Considerando a situação descrita, é correto afirmar que a linha argumentativa apresentada pelo intérprete é:
Considerando a situação descrita, é correto afirmar que a linha argumentativa apresentada pelo intérprete é:
- Aincompatível com a tópica pura.
- Bcompatível com o realismo jurídico.
- Ccompatível com as construções originalistas.
- Dincompatível com o pensamento problemático.
- Eincompatível com a declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto.