Questão 74233 · 61ª da prova
FGV 2025 – TCE-PE – Analista de Gestão - Administrador: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-PE
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista de Gestão - Administrador
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
No curso de processo licitatório realizado pelo Estado de
Pernambuco, houve empate entre as propostas oferecidas pela
entidade ABC e pela sociedade empresária XYZ, o qual persistiu
após o emprego de todos os critérios de desempate previstos em
lei. Nesse contexto, o Poder Público apurou que a entidade ABC,
empresa argentina, está estabelecida em Recife/PE, enquanto a
sociedade empresária XYZ, empresa brasileira, tem sede em São
Paulo/SP e investe em pesquisa na República Federativa do Brasil.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que:
- Acaberá ao Estado de Pernambuco, a partir de critérios de conveniência e oportunidade, atribuir preferência à sociedade empresária XYZ ou à entidade ABC.
- Bem razão do empate, mesmo após o emprego de todos os critérios de desempate, a licitante vencedora será definida por sorteio.
- Cserá assegurada preferência à sociedade empresária XYZ, por investir em pesquisa na República Federativa do Brasil.
- Dserá assegurada preferência à entidade ABC, por estar estabelecida em Recife/PE.
- Eserá assegurada preferência à sociedade empresária XYZ, por ser empresa brasileira.