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Questão 740244 · 33ª da prova

OBJETIVA 2026 – CONSISA VRT - RS – Agente Administrativo: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Banca
OBJETIVA
Órgão
CONSISA VRT - RS
Ano
2026
Cargo
Agente Administrativo
Matéria
Direito Administrativo
Assunto
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 · Agentes da Licitação
A Lei nº 14.133/2021 disciplina a atuação dos agentes públicos no processo licitatório. Sobre o assunto, assinalar a alternativa CORRETA.
  1. A
    O agente de contratação não será auxiliado por uma equipe e responderá individualmente pelos atos que praticar.
  2. B
    O princípio da segregação de funções impede que servidores efetivos componham comissão de contratação.
  3. C
    O agente de contratação conduz a licitação, e, na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro.
  4. D
    A assessoria jurídica substitui o controle interno na verificação da regularidade dos atos preparatórios.

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