Questão 740244 · 33ª da prova
OBJETIVA 2026 – CONSISA VRT - RS – Agente Administrativo: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- CONSISA VRT - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente Administrativo
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 · Agentes da Licitação
A Lei nº 14.133/2021 disciplina a atuação dos agentes
públicos no processo licitatório. Sobre o assunto, assinalar a
alternativa CORRETA.
- AO agente de contratação não será auxiliado por uma equipe e responderá individualmente pelos atos que praticar.
- BO princípio da segregação de funções impede que servidores efetivos componham comissão de contratação.
- CO agente de contratação conduz a licitação, e, na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro.
- DA assessoria jurídica substitui o controle interno na verificação da regularidade dos atos preparatórios.