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Questão 73889 · 37ª da prova

FGV 2025 – TCE-PE – Analista de Gestão: Teoria dos Direitos Fundamentais

Banca
FGV
Órgão
TCE-PE
Ano
2025
Cargo
Analista de Gestão
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Teoria dos Direitos Fundamentais
João, Maria e Antônio travaram intenso debate a respeito da funcionalidade e da possibilidade de expansão dos direitos fundamentais. João defendeu que direitos dessa natureza, em razão de sua imbricação com a dignidade da pessoa humana, dão ensejo ao surgimento de posições jurídicas definitivas. Maria, por sua vez, sustentou que as restrições ao potencial expansivo dos direitos fundamentais configuram limites imanentes, assumindo caráter interno, não externo. Por fim, Antônio afirmou que colisões entre direitos fundamentais somente são argumentativamente defensáveis caso sejam adotados os alicerces da teoria externa.

Considerando o atual estágio de compreensão dos direitos fundamentais na realidade brasileira, é correto afirmar, em relação às afirmações de João, Maria e Antônio, que:
  1. A
    todas estão certas.
  2. B
    somente a de João está certa.
  3. C
    somente a de Maria está certa.
  4. D
    somente a de Antônio está certa.
  5. E
    somente as de João e Antônio estão certas.

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